Termos de Uso

1. Finalidade do site

Este site tem como finalidade apresentar as aulas, planos e torneios oferecidos pelo Xeque Mate Clube, bem como permitir que interessados entrem em contato para agendar uma aula teste ou solicitar informações.

2. Cadastro e envio de informações

Ao preencher o formulário de contato, você declara que as informações fornecidas (nome, e-mail, telefone e mensagem) são verdadeiras e atualizadas. O cadastro definitivo de matrícula é formalizado presencialmente ou por meio combinado com a secretaria do clube.

3. Inscrição de crianças e adolescentes

A inscrição de alunos menores de idade em qualquer aula, turma ou torneio do clube é aceita exclusivamente quando realizada pelo pai, mãe ou responsável legal, que assume a responsabilidade pelas informações cadastradas e pela presença do menor nas atividades.

4. Aulas, horários e disponibilidade

As aulas funcionam conforme os horários publicados na página de Aulas e estão sujeitas à disponibilidade de vagas por turma e à agenda de cada professor. O horário geral de atendimento do clube é Segunda – Sexta, 10:00–19:00 (Horário de Brasília (GMT-3) — Jaraguá do Sul).

5. Valores e pagamentos

Os valores das aulas e pacotes são os publicados na página de Aulas no momento da contratação, em reais (R$). O pagamento é combinado com a secretaria do clube, por Pix ou transferência bancária. Alterações de valores não afetam pacotes já contratados e pagos integralmente.

6. Cancelamentos e reembolsos

Cancelamentos de aulas em grupo ou particulares podem ser solicitados com antecedência, pelo e-mail de contato ou diretamente com a secretaria, dentro do horário de funcionamento do clube.

Pacotes pagos antecipadamente (como o Pacote de Preparação para Torneios) podem ser cancelados e reembolsados integralmente antes do início da primeira sessão. Uma vez que o aluno tenha comparecido a pelo menos uma aula do pacote contratado, o valor correspondente deixa de ser reembolsável, sendo possível apenas o cancelamento das sessões ainda não realizadas, sem devolução do valor já utilizado.

Para detalhes completos sobre prazos, forma de solicitação e processamento de reembolsos, consulte a página dedicada Cancelamento e Reembolso, que integra estes Termos de Uso.

6.1 Política de Cancelamento

Para cancelar uma aula particular já agendada, ou uma sessão de orientação dentro do Pacote de Preparação para Torneios, o aluno ou responsável deve avisar o clube com pelo menos 24 horas de antecedência, pelo e-mail de contato ou pela secretaria, dentro do horário de funcionamento.

Cancelamentos avisados com essa antecedência podem ser remarcados sem custo adicional, dentro do mesmo plano contratado. Cancelamentos feitos sem aviso prévio são tratados como aula realizada para fins de cobrança, exceto em casos de força maior analisados individualmente pela secretaria.

Em caso de indisponibilidade do professor responsável, o clube propõe uma nova data sem custo para o aluno; quando o reagendamento não for possível, a sessão é reembolsada integralmente, conforme detalhado na página de Cancelamento e Reembolso.

7. Torneios e eventos

A participação em torneios externos depende da inscrição junto ao organizador do evento, que define suas próprias regras, taxas e prazos. O clube apenas orienta o processo e, quando incluído no plano contratado, acompanha o aluno durante a competição. Nenhum resultado, classificação ou prêmio é prometido pelo clube.

8. Conduta do usuário

Ao utilizar este site ou participar das atividades do clube, você se compromete a manter um comportamento respeitoso com professores, colegas e demais participantes, e a não utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.

9. Propriedade intelectual

Os textos, imagens, logotipo e demais elementos deste site pertencem a Clube de Xadrez de Jaraguá — CXJA ou são utilizados sob licença, sendo protegidos por direitos autorais. É vedada a reprodução sem autorização prévia.

10. Conteúdos e serviços de terceiros

Este site pode conter links para serviços de terceiros, como redes sociais ou mapas. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses serviços externos.

11. Privacidade e proteção de dados

O uso de dados pessoais coletados por este site é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a LGPD.

12. Funcionamento e disponibilidade

Envidamos esforços razoáveis para manter o site disponível e atualizado, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Interrupções temporárias por manutenção podem ocorrer sem aviso prévio.

13. Informações educacionais

O conteúdo sobre xadrez publicado neste site, incluindo o blog e os problemas táticos, tem finalidade educacional e recreativa. Não garantimos evolução de rating, classificação em torneios ou qualquer resultado específico a partir das aulas ou do conteúdo publicado.

14. Limitação de responsabilidade

Clube de Xadrez de Jaraguá — CXJA não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso deste site ou da participação em torneios organizados por terceiros, nos limites permitidos pela legislação brasileira.

15. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças nas aulas, valores ou na legislação aplicável. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.

Última atualização: 5 de outubro de 2026.

16. Legislação aplicável e solução de conflitos

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos serão submetidos ao foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

17. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para [email protected] ou para o endereço Rua Gustavo Hagedorn, 636, Nova Brasília, Jaraguá do Sul–SC, 89252-265.